Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro
negro do STF como decorrência do extraordinário
currículo profissional e acadêmico, da sua
carreira e bela história de superação pessoal.
Todavia, jamais teria se tornado ministro se o
Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente
da República convicto que a composição da
Suprema Corte precisaria representar a mistura
étnica do povo brasileiro.
Com certeza, desde a proclamação da República e
reestruturação do STF, existiram centenas, talvez
milhares de homens e mulheres negras com
currículo e história tão ou mais brilhantes do
que a do ministro Barbosa.
Contudo, nunca passou pela cabeça dos
presidentes da República – todos oriundos ou a
serviço das oligarquias herdeiras do escravismo –
a possibilidade de indicar um jurista negro para
aquela Corte. Foi necessário um governo de
esquerda, com todos os compromissos inerentes
à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse
reconhecido.
A despeito disso, o ministro Barbosa, em
uníssono com o Procurador Geral da República,
considera não haver necessidade de provas para
condenar os réus da Ação Penal 470.
Solidariza-se com as posições conservadoras e
evidentemente ideológicas de alguns dos demais
ministros e, em diversas ocasiões procura ser
“mais realista do que o próprio rei”.
Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande
mídia ao optar por condenar não uma prática
criminosa, mas um partido e um governo de
esquerda em um julgamento escandalosamente
político, que despreza a presunção de inocência
dos réus, do instituto do contraditório e a falta
de provas, como explicitamente já manifestaram
mais de um dos integrantes daquela Corte.
Por causa “desses serviços prestados” é alçado
aos céus pela mesma mídia que, faz uma década,
milita contra todas as iniciativas promotoras da
inclusão social protagonizadas por aquele
governo, inclusive e principalmente, àquelas que
tentam reparar as conseqüências de 350 anos de
escravidão e mais de um século de discriminação
racial no nosso país.
O ministro vive agora o sonho da inclusão plena,
do poder de fato, da capacidade de fazer valer a
sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do
consenso pátrio, pois foi transformado pela
mídia em um semideus, que “brandindo o cajado
da lei, pune os poderosos”.
Não há como saber se a maximização do sonho
do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a
história como um juiz implacável, como o mais
duro presidente do STF ou como o primeiro
presidente da República negro, como já
alardeiam, nas redes sociais e conversas
informais, alguns ingênuos, apressados e
“desideologizados” militantes do movimento
negro.
O fato é que o seu sonho é curto e a duração não
ultrapassará a quantidade de tempo que as elites
considerarem necessário para desconstruir um
governo e um ex-presidente que lhes incomoda
profundamente.
Elaborar o maior programa de transferência de
renda do mundo, construir mais de um milhão de
moradias populares, criar 15 milhões de
empregos, quase triplicar o salário mínimo e
incluir no mercado de consumo 40 milhões de
pessoas, que segundo pesquisas recentes é
composto de 80% de negros, é imperdoável para
os herdeiros da Casa Grande. Contar com um
ministro negro no Supremo Tribunal Federal para
promover a condenação daquele governo é a
solução ideal para as elites, que tentam
transformá-lo em instrumento para alcançarem
seus objetivos.
O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em
demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases
ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos
setores da sociedade que ainda detém o “poder
por trás do poder” está levando-o a atropelar
regras básicas do direito, em consonância com os
demais ministros, comprometidos com a
manutenção de uma sociedade excludente, onde
a Justiça é aplicada de maneira discricionária.
A aproximação com estes setores e o
distanciamento dos segmentos a quem sua
presença no Supremo orgulha e serve de
exemplo, contribuirão para transformar seu
sonho em pesadelo, quando àqueles que o
promoveram à condição de herói protagonizarem
sua queda, no momento que não for mais útil aos
interesses dos defensores do “apartheid social e
étnico” que ainda persiste no país.
Certamente não encontrará apoio e solidariedade
nos meios de esquerda, que são a origem e razão
de ser daquele que, na Presidência da República,
homologou sua justa ascensão à instância
máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores
das fábricas e dos campos, dos moradores das
periferias e dos rincões do norte e nordeste, das
mulheres e da juventude, diretamente
beneficiados pelas políticas do governo que
agora é atingido injustamente pela postura
draconiana do ministro, não receberá o apoio e o
axé que todos nós negros – sem exceção –
necessitamos para sobreviver nessa sociedade
marcadamente racista.
Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando
em História Econômica pela USP e presidente do
INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela
Igualdade Racial.
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